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Fórum Goiás de Debate discute novo marco legal do saneamento

Evento on-line e presencial será realizado dia 2/2 pela AGM e entidades empresariais e de habitação. Público-alvo são prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de agências municipais de regulação e líderes classistas.

A Associação Goiana de Municípios (AGM) e membros do Fórum de Entidades Empresariais e do Fórum Goiano da Habitação promovem a terceira edição do Fórum Goiás de Debate para discutir o tema Repensando o Saneamento Básico Municipal à Luz do Novo Marco Legal. O evento será no dia 2/2, no Teatro Sesc, em Goiânia, de forma presencial e on-line, via aplicativo Zoom e transmitido no canal Youtube da AGM.

Os palestrantes serão Oscar Cordeiro Netto, ex-presidente da ABRHidro e atual diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); e o advogado Dyogo Crosara. O público-alvo são prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de agências municipais de regulação e líderes classistas.

“O objetivo do evento será conscientizar os gestores municipais sobre os impactos da nova lei, em vigor desde o início deste ano e que confere importância ao setor de saneamento até então esquecido. Com a nova legislação, haverá mais cobranças em relação à infraestrutura e que passam a ser de responsabilidade dos municípios, que detêm o poder concedente, pois são titulares do serviço de saneamento básico”, explica o superintendente do Secovi, Francisco Lopes.

A primeira palestra será sobre o tema Modelagem e Regionalização no Saneamento, com Percy Soares Neto; a segunda, Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão — primeiros passos municipais, com Dyogo Crosara; e a terceira e última, O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Regulação dos Serviços com Vistas à Universalização, com Oscar Cordeiro Netto.

PROGRAMAÇÃO

Abertura: Marcelo Baiocchi, presidente da Fecomércio, e Sandro Mabel, presidente da Fieg.

1ª Palestra: Modelagem e Regionalização no Saneamento Palestrante: Percy Soares Neto Diretor Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon). Especialista em Economia do Meio Ambiente pela Universidade de Alcalá de Henares, com mestrado na UFRGS. Trabalhou também como coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Indústria da CNI e no Ministério do Meio Ambiente. Autor do livro “Construindo a Segurança Hídrica”, lançado em 2018.

2ª Palestra: Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão - Primeiros Passos Municipais Palestrante: Dyogo Crosara Advogado. Sócio fundador do escritório Crosara Advogados Associados, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unigranrio, pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás, mestrando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique - UPT, em Portugal. É advogado atuante em Direito Administrativo e Ambiental, com diversos trabalhos sobre a assunção do sistema de água e esgoto antes mesmo da Lei Federal 14.026/2020.

3ª Palestra: Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Regulação dos Serviços com Vistas à Universalização. Palestrante: Oscar Cordeiro Netto Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Engenheiro Civil. Entre 2002 e 2003 exerceu o cargo de presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos) e atuou como membro do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos). Professor na UnB desde 1996.

Encerramento: Paulo Sérgio de Rezende, presidente da Associação Goiana de Município (AGM).

SERVIÇO Fórum Goiás de Debate: Repensando o Saneamento Básico Municipal à Luz do Novo Marco Legal Data: 02/02 (terça-feira) Horário: 8h30 Local: Teatro Sesc Centro (Rua 15, esquina com Rua 19, Setor Central – Goiânia - GO)

Transmissão ao vivo pela internet: https://bit.ly/3sJaHJJ


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